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REQ 741/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 354 trecho que liga Café da Roça ao entroncamento da TO-477 até a Chapada de Areia

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1038/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:23:08
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 742/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 104/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:23:43
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 743/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 106/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1040/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:24:11
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 744/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 107/2023.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1041/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:24:38
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 745/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 129/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1042/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:26:01
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 746/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO que estude a viabilidade de disponibilizar a equipe da Junta Médica para atendimento de pessoas com deficiência no município de Gurupi – TO e Região.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:27:40
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 747/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual de Talismã, no município de Talismã – TO.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1044/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 16:28:24
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 748/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja realizado Estudo Econômico de viabilidade objetivando reduzir a Carga horária dos Profissionais contratados da Enfermagem e Assistência Social, para até 30 horas semanais.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1046/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:35:28
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 46ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 749/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e a ampliação da escola da Indígena Waikarnãse da Reserva Indígena Xerente em Tocantínia/TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1047/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:36:02
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 750/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na comunidade da Aldeia indígena Salto Kripe, localizada no município de Tocantínia/TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:36:32
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 751/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, instituindo o Programa de Saúde Bucal na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:37:03
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 752/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 122/2023

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:38:22
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
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REQ 753/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 124/2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:38:50
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 754/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 132/2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 8:39:27
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Texto Original

REQ 755/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 486 trecho que liga Santa Rosa do Tocantins ao Município de Natividade.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:50:45
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 756/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que interliga os municípios de Colmeia a Goianorte.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:51:38
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 757/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-245, trecho entre Lizarda ao Entroncamento com a TO-030.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:52:33
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 758/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO -347, trecho que liga o Povoado Irmã Adelaide ao entroncamento com a Ponte dos Imigrantes Nordestinos, próximo ao município de Lajeado

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1058/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:53:24
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 759/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que interliga os municípios de Fortaleza do Tabocão até o entroncamento com a TO-342 que dá acesso a Dois Irmãos

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1059/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:54:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 760/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da malha da TO-251 ao entroncamento da TO-374.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:54:51
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 761/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a adequação estrutural da Escola Estadual Antônio Carlos de França, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:57:17
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 762/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a aquisição e disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros, localizada no setor Taquari, no Município de Palmas.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:58:02
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 763/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora a Constituição de Comissão Especial de Responsabilidade Social e Combate à Fome.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:58:38
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 764/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, que promova a capacitação dos profissionais em Libras, para atender os pacientes hospitais Estaduais do Tocantins.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1064/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:59:07
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 765/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164, que liga o município de Muricilândia, a TO 226.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:15:08
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 766/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020, trecho que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:18:12
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 15/2023, de autoria do Deputado Nilton Franco.
Texto Original

REQ 767/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governo do Estado do Tocantins que implemente Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:21:04
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 768/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho urbano da TO-050 no Distrito de Taquaralto, no Município de Palmas/TO, incluído as marginais.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:23:14
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 769/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO/446, no trecho que liga Miranorte a Abreulândia/TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:24:18
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 770/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126, que liga Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:26:28
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 713/2023, de autoria do Deputado Moisemar Marinho.
Texto Original

REQ 771/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implementação de um projeto de conscientização ambiental em praias do Estado.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:26:53
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 772/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implementação do curso de Turismo no Campus da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, em Dianópolis - TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:27:27
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 773/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a análise estrutural e reparação das paredes dos poços que se romperam no Balneário Bráulio, localizado a 17 km do Município de Goiatins,TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1073/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:28:01
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 49 do dia 16/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 774/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, no córrego Cajá, na rodovia TO – 430, trecho que liga o município de Juarina - TO, ao município de Bernardo Sayão – TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1074/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:29:40
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
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Texto Original

REQ 775/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Pedro Zanina, no município de Guaraí - TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1075/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:31:42
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 308/2023, de autoria do Deputado Moisemar Marinho.
Texto Original

REQ 776/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte no Rio Água Fria, na TO - 431, no trecho que liga o município de Guaraí - TO ao município de Tupiratins - TO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 11:33:26
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
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Texto Original

REQ 777/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação Rodovia Estadual que liga o Povoado Bela Vista município de São Miguel do Tocantins ao Munícipio de Araguatins, sendo o trecho da TO- 201, TO 404 e trecho da TO 010, totalizando aproximadamente 90 km.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1080/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:56:47
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
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Texto Original

REQ 778/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Tocantins, com cópia para o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, em caráter de urgência, solicitando a celebração de Convênio entre a autarquia e o Instituto Cerrado – ICER, de Araguaína, bem como a disponibilização de dois funcionários para auxiliar a referida entidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:17:43
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
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Texto Original

REQ 779/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de moção de aplausos ao 2° SGT QPPM Geison Pinheiro de Sousa Oliveira pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um uma mulher que tentou suicídio em uma ponte.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1082/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:20:26
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 780/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado compartilhamento de Câmeras entre forças de segurança estadual e municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1083/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:22:17
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 53, de 23/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 781/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Ferreira Assis, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de passarela na BR-010, trecho em frente ao supermercado Quarteto em Taquaralto.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1084/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:23:54
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 53, de 23/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 782/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a conclusão da obra da NS-15 (Anel Viário) na cidade de Palmas, Tocantins, referente a Iluminação Pública e Jardinagem.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1085/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:25:36
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 53, de 23/05/2023.
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REQ 783/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando policiamento mais ostensivo no Setor Janaína.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1086/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:26:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 53, de 23/05/2023.
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REQ 784/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que seja instalado base da Polícia Militar no Setor Janaína.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1087/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:28:01
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 53, de 23/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 785/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Pedra Branca, no Município de Guaraí - TO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1088/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:29:08
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 786/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Soledade, no Município de Guaraí - TO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1089/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:30:50
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
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REQ 787/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento Santana, no Município de Axixá do Tocantins.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1090/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:31:57
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 788/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Assentamento São João II, no Município de Itaguatins - TO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1091/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:34:28
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 789/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a cobertura de todas as quadras poliesportivas dos colégios estaduais localizadas no município de Gurupi.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1092/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:36:04
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 790/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a contratação de médicos especialistas em neurologia e neuropediatra para o Hospital Regional de Gurupi – TO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:37:44
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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