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REQ 841/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-409, no trecho que interligam aos municípios Maurilândia, Itaguatins e São Bento do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:58:16
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 842/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 99/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1158/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:49:05
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 843/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 115/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:49:35
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 844/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 123/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1160/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:50:05
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 845/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 108/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1161/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:50:33
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 846/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 95/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:52:29
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 847/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Fátima - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:59:13
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 848/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Colméia-TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 9:59:47
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
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REQ 849/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio Sono - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:00:18
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
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REQ 850/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:00:47
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
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REQ 851/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Palmas - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1168/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:01:39
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 852/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a reforma da balsa que opera na travessia do Rio Santa Tereza, no Projeto de Assentamento Volta do Rio, que liga o município de Jaú do Tocantins á Alvorada – TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:07:01
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 68ª Sessão Ordinária, de 20de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 853/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização dos serviços de pavimentação na rodovia TO - 365, que liga o município de Gurupi – TO ao povoado trevo da Praia, município de Gurupi.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1171/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:07:55
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado, na 68ª Sessão Ordinária, de 20de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 854/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, solicitando o desarquivamento do PL 556/2021 que trata sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” – Análise do Comportamento Aplicada – para crianças com transtorno do espectro autista nas escolas da Rede Pública do Estado do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:30:13
Autor:  LÉO BARBOSA
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REQ 855/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando-lhes a realização de benfeitorias no espaço físico e procedimentos ofertados no setor de oncologia do Hospital Geral de Palmas.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1173/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:33:46
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 856/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126, trecho que liga o município de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopolis.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1174/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:37:04
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 857/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, que liga os municípios de Caseara a Araguacema- TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1177/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:51:21
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 858/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que Institui a Campanha Verão no Trânsito a ser realizada nas praias do estado do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1176/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:46:23
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 859/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Araguatins- TO

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1178/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:56:53
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 860/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação dos cursos de graduação em Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:01:00
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 861/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui O Banco de Remédios Doados No Estado do Tocantins e adota outras providencias.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1180/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:17:35
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 862/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instituição do Programa “TO Conectado”, que visa regulamentar a internet 5G no Estado.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:19:12
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 863/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 162 trecho que liga Goianorte a Dois irmãos.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1182/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:20:49
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 864/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 431 trecho de Itapiratins ao Povoado Gurita.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1183/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:23:13
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 865/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 245 trecho de Miracema do Tocantins até a BR-153 que dá acesso a Barrolândia.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1184/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:24:09
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 866/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 485 trecho que liga Caraibinha ao entroncamento TO-110 que dá acesso à Ponte Alta do Bom Jesus.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1185/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:25:17
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 867/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 437 trecho de Esperança Bendita ao entroncamento com a TO – 431.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1186/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:27:07
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 868/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o pagamento do Piso de enfermagem dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1187/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:28:26
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Documentos Acessórios: 1
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REQ 869/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de rede de internet gratuita para todos os participantes da Agrotins para as próximas edições.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1188/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:30:13
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 870/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ DE SÁ, pela realização da 23ª Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS, no período de 16 a 20 de maio.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:32:23
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
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REQ 871/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem às margens, e sinalização horizontal e vertical da TO-070 no trecho de 69km que liga Sandolandia a Formoso do Araguaia–TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1190/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:34:00
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 872/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a roçagem às margens, e sinalização horizontal e vertical da TO-181 no trecho de 49km que liga Sandolandia a Araguaçu –TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1191/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 11:35:31
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 68ª Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2023.
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Texto Original

REQ 873/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 137/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:54:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei da Casa nº 137 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  PROFESSORA JANAD VALCARI
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REQ 874/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 149/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1194/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:55:43
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
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Texto Original

REQ 875/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 150/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1195/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:56:31
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
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REQ 876/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 151/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1196/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:56:58
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 877/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 116/2023

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1192/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 14:54:20
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 878/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente a Excelentíssima Senadora da República, Professora Dorinha Seabra, Coordenadora da bancada tocantinense no Congresso Federal, solicitando intercessão junto ao Ministério da Educação (MEC) para a liberação dos códigos de vaga para atender a Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1197/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:10:25
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 879/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1198/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:26:19
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 880/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de cozinhas comunitárias no âmbito do Estado do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1199/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:27:06
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 881/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre programa de formação dos servidores públicos em todos os diferentes órgãos públicos do Estado nos tratos das pessoas com deficiência.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:31:16
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 882/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 418 trecho de Xambioá ao entroncamento com a BR 153

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1201/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:38:12
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 883/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 419 trecho do Povoado Barra da Grota ao entroncamento com a TO 164.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1202/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:39:10
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 884/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de dois Poços Artesianos com reservatório e a construção de 30 banheiros populares nos Bairros São José e Anaides, localizados no município de Santa Fé do Araguaia

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1203/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:40:27
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 885/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com cópia ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada arborização na Agrotins, visando melhoria para as próximas edições

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1204/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:41:07
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 886/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expedição de moção de aplausos a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em homenagem ao seu 50° aniversário.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1205/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:41:39
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 887/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1206/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:47:55
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 888/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, que seja revitalizada a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Padrão, da cidade de Brejinho de Nazaré - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1207/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:53:08
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 889/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para aquisição de lances de arquibancada para o estádio de futebol Vasco Rodrigues da Cunha.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1208/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:54:08
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 890/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no trecho da BR – 010, que liga Paranã e Natividade.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1209/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:54:43
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 69 do dia 20/06/2023.
Documentos Acessórios: 3
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