Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP 01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação 02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle 03 -CDR - Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo Ciência, Tecnologia e Economia 04 - CDC - Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano 05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte 06 - CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 07 - Saude - Comissão Saúde Assistencia Social 08 - CPS - Comissão Permanente de Segurança 09 - CAPJ - Comissão de Permanente de Acompanhamento de Politicas Juventude 10 - CPDDM - Comissão Permanente Defesa dos Direitos da Mulher 11 - CMEMA - Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente Turismo 12 CDDI - COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS AMÁLIA SANTANA AMÉLIO CAYRES ANTONIO ANDRADE Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO CAIQCT - Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais CDDI - Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso CLAUDIA LELIS CLEITON CARDOSO Coordenadoria de Arquivo - COARQ Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC DELEGADO RERISSON EDUARDO DO DERTINS EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS ELENIL DA PENHA FABION GOMES Gabinete da Presidência - GP GLEYDSON NATO ISSAM SAADO IVAN VAQUEIRO IVORY DE LIRA JAIR FARIAS JORGE FREDERICO LÉO BARBOSA LUANA RIBEIRO NILTON FRANCO OLYNTHO NETO PROFESSOR JÚNIOR GEO Protocolo - PRO RICARDO AYRES VALDEMAR JÚNIOR VALDEREZ CASTELO BRANCO VANDA MONTEIRO VILMAR DE OLIVEIRA ZÉ ROBERTO LULA

Unidade Destino

--------- 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP 01 - CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação 02 - CF - Comissão. Finanças Tributação. Fiscalização e Controle 03 -CDR - Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo Ciência, Tecnologia e Economia 04 - CDC - Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano 05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte 06 - CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 07 - Saude - Comissão Saúde Assistencia Social 08 - CPS - Comissão Permanente de Segurança 09 - CAPJ - Comissão de Permanente de Acompanhamento de Politicas Juventude 10 - CPDDM - Comissão Permanente Defesa dos Direitos da Mulher 11 - CMEMA - Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente Turismo 12 CDDI - COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS AMÁLIA SANTANA AMÉLIO CAYRES ANTONIO ANDRADE Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALTO CAIQCT - Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais CDDI - Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso CLAUDIA LELIS CLEITON CARDOSO Coordenadoria de Arquivo - COARQ Coordenadoria de Assistência as Comissões - COASC DELEGADO RERISSON EDUARDO DO DERTINS EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS ELENIL DA PENHA FABION GOMES Gabinete da Presidência - GP GLEYDSON NATO ISSAM SAADO IVAN VAQUEIRO IVORY DE LIRA JAIR FARIAS JORGE FREDERICO LÉO BARBOSA LUANA RIBEIRO NILTON FRANCO OLYNTHO NETO PROFESSOR JÚNIOR GEO Protocolo - PRO RICARDO AYRES VALDEMAR JÚNIOR VALDEREZ CASTELO BRANCO VANDA MONTEIRO VILMAR DE OLIVEIRA ZÉ ROBERTO LULA

Tipo de Matéria

--------- Anteprojeto de Lei do TCE Decreto de Calamidade Pública Eleição da Mesa Diretora Emenda Modificativa Medida Provisória Mensagem de Veto Prestação de Contas da Assembleia Legislativa Prestação de Contas do Governador Projeto de Emenda Constitucional da Casa Projeto de Emenda Constitucional do Executivo Projeto de Lei Complementar da Casa Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Ministério Público Projeto de Lei Complementar do TJ Projeto de Lei da Casa Projeto de Lei da Defensoria Pública Projeto de Lei de Conversão Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Ministério Público Projeto de Lei do TJ Projeto de Lei do Tribunal de Contas Projeto de Resolução Recurso Requerimento Requerimento de Informação Requerimento de Retirada de Matéria Substitutivo Votos de Aplausos Proposta de Emenda a Constitucional da Casa Projeto de Decreto Legislativo **NULO ** Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública Anexo do PPA Anexo da LOA Composição das Comissões Permanentes

Status de tramitação

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando Análise da Comissão Aguardando Autógrafo Aguardando Correção Aguardando despacho final Aguardando Leitura no Expediente Aguardando promulgação da lei APENSADO Autógrafo de Lei Elaborado Cancelamento a pedido do autor Cancelamento de Recurso Encaminhamento ao Arquivo ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES Gerar Proposição Lei Promulgada Lei Sancionada Mensagem de Veto PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE CONVERSÃO - MP Nº 14/2023 PROJETO DE CONVERSÃO - MP Nº 19/2023 Projeto de Lei de Conversão - MP 01/2022 Projeto de Lei de Conversão - MP 02/2022 Projeto de Lei de Conversão - MP 03/2022 Projeto de Lei de Conversão - MP 10/2022 Projeto de Lei de Conversão - MP 26/2021 Projeto de Lei de Conversão - MP 29/2021 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO - MP Nº 22/2023 Projeto de Lei de Conversão nº 230/2023 - MP Nº 05/2023 Promulgação de Decreto Legislativo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição Aprovada em 2° Turno Proposição arquivada Proposição Desarquivada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor RECURSO APROVADO PELO PLENÁRIO E ENCAMINHADO À COASC Requerimento Requerimento Aprovado Requerimento Aprovado em 12/04/2023 Requerimento Deferido Requerimento deliberado Requerimento de Pesar Requerimento Idêntico Requerimento sem atendimento da solicitação Requerimentos Sujeitos a Despacho Apenas do Presidente Retirado da pauta da Ordem do Dia Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

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