SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 501 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 501 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 991 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 991 de 2024
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 271 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 271 de 2023
Autor: PROFESSOR JÚNIOR GEO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLMP 3 2026 - Projeto de Lei do Ministério Público
Projeto de Lei do Ministério Público nº 3 de 2026
Autor: ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (04 - CDC - Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano)