SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 19 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 162 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 162 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 95 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 95 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 94 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 94 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 37 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 37 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 986 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 986 de 2024
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 956 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 956 de 2024
Autor: JORGE FREDERICO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 954 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 954 de 2024
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 891 2024 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 891 de 2024
Autor: EDUARDO FORTES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 276 2023 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 276 de 2023
Autor: IVORY DE LIRA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte)