SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 15 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 161 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 161 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 160 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 160 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 159 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 159 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 131 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 131 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 116 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 116 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 113 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 113 de 2026
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 75 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 75 de 2026
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 56 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 56 de 2026
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 46 2026 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 46 de 2026
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 472 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 472 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte)