SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 18 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 472 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 472 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 446 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 446 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 416 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 416 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 391 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 391 de 2025
Autor: VANDA MONTEIRO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 386 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 386 de 2025
Autor: CLEITON CARDOSO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 363 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 363 de 2025
Autor: GIPÃO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 256 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 256 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 205 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 205 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 203 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 203 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 162 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 162 de 2025
Autor: EDUARDO MANTOAN
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte)