SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 31 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

PLO 270 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 270 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 246 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 246 de 2025
Autor: JAIR FARIAS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 236 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 236 de 2025
Autor: GUTIERRES TORQUATO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 220 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 220 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 219 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 219 de 2025
Autor: MARCUS MARCELO
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 217 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 217 de 2025
Autor: WISTON GOMES
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 205 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 205 de 2025
Autor: LÉO BARBOSA
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 201 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 201 de 2025
Autor: CLÁUDIA LELIS
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 199 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 199 de 2025
Autor: DR. DANILO ALENCAR
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

PLO 192 2025 - Projeto de Lei da Casa
Projeto de Lei da Casa nº 192 de 2025
Autor: PROFESSORA JANAD VALCARI
Situação: Aguardando Análise da Comissão
Data Fim Prazo da Última Tramitação: Não definida.

Matérias em Tramitação (05 - CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporte)