Projeto de Lei da Casa nº 131 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
131
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual do Policial Legislativa, no âmbito do Estado do Tocantins, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho.
Indexação
Observação