• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 79 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 12
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ofício 58/2020 Ofício 26/05/2020   oficio_cp_cachoeirinha.pdf
PC Cachoeirinha Informações diversas 26/05/2020   pc_de_cachoeirinha.pdf
Despacho de Nomeação CCJ Despacho de Nomeação 01/06/2020   dec._cal._79___desp._nomeacao_relator_ccj___20200601_123723.pdf
Parecer do Relator CCJ Parecer 01/06/2020   dec._cal._79___parecer__relator_ccj___20200601_123847.pdf
Despacho aprovação CCJ Despacho de Aprovação 01/06/2020   dec._cal._79___desp._aprovacao__ccj___20200601_123936.pdf
Despacho de Nomeação Finanças Despacho de Nomeação 01/06/2020   dec._cal._79___desp._nomeacao_financas____20200601_124032.pdf
Parecer do Relator Finanças Parecer 01/06/2020   dec._cal._79___parecer_relator__financas____20200601_124119.pdf
Despacho aprovação Finanças Despacho de Aprovação 01/06/2020   dec._cal._79___desp._aprovacao_financas____20200601_124300.pdf
Despacho de Encaminhamento Despacho de encaminhamento 01/06/2020   dec._cal._79___desp._encaminhamento___20200601_124430.pdf
Despacho de Aprovação Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 02/06/2020   despacho_de_aprovacao__pdl_no_55__2020_000089.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco