Requerimento nº 286 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
286
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que seja dada efetividade às Leis Estaduais 3.547/2019 e 4.354/2024, relacionadas a orientações sobre primeiros socorros em hospitais e maternidades; e em escolas do Tocantins, respectivamente.
Indexação
Observação