Requerimento nº 318 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
318
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social – SETAS e Secretaria da Mulher, solicitando estudo de viabilidade para que sejam implantadas casas de passagem para gestantes, puérperas, bebês e acompanhantes, nos munícipios do Tocantins que possuem Hospitais/Alas de Maternidade.
Indexação
Observação