Projeto de Lei da Casa nº 711 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
711
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Implantação de Bibliotecas Financeiras nas escolas de Ensino Fundamental e Médio no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação