Projeto de Lei da Casa nº 720 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
720
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual da Mulher na Política, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada