Requerimento nº 334 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
334
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Terras do Tocantins - ITERTINS, para solicitar a regularização fundiária do Distrito de Macaúba, município de Araguatins.
Indexação
Observação