Projeto de Lei da Casa nº 121 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
121
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
967
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 3.490 de 1º de agosto de 2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, e adota outras providencias.”
Indexação
Observação