Requerimento nº 349 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
349
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, em caráter de URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, solicitando a criação do Programa de Esclarecimento e Conscientização da população tocantinense sobre o Direito da Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Energia Azul, e dá outras providências.
Indexação
Observação