Requerimento nº 352 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
352
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o Anteprojeto de Lei, em anexo, solicitando que seja criado o Prêmio “Medalha Jovem Escritor”, com a finalidade de reconhecimento e incentivo ao estudo e prática da literatura no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação