Projeto de Lei da Casa nº 747 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
747
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Marcos Freire, com sede no município de Araguatins-TO.
Indexação
Observação