Projeto de Lei da Casa nº 749 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
749
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Assentamento Boa Sorte – AMABS, no município de Formoso do Araguaia – TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada