Emenda à Constituição nº 55, de 06 de novembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária-ALTO nº 4.821, de 21 de outubro de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.712, de 27 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
Mensagem de Veto nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Autógrafo de Lei 232, de 17 de dezembro de 2019.
Indexação
Observação