Requerimento nº 888 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
888
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, para que realize rateio dos recursos do Fundo Petrobrás da Lavajato, para prevenção de queimadas e desmatamentos, destinados ao Governo do Tocantins, repassando 50% da verba para as ações de combate ao novo coronavírus (Covid19) no Estado.
Indexação
Observação