Projeto de Lei da Casa nº 781 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
781
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
774
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a coparticipação nos processos comerciais de Créditos de Carbono em áreas que possuem atividade de Agricultura Familiar e de Pequenas Propriedades Rurais, no Estado do Tocantins, e toma outras providências.
Indexação
Observação