Projeto de Lei da Casa nº 782 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
782
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Estadual de Incentivo à
Doação de Cabelo à Pessoas em
Tratamento de Câncer, Vítimas de acidente
de trânsito e Vítimas de queimaduras.
Doação de Cabelo à Pessoas em
Tratamento de Câncer, Vítimas de acidente
de trânsito e Vítimas de queimaduras.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada