Projeto de Lei da Casa nº 783 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
783
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a veiculação de programas
educativos e treinamento de salvamento de
vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou
bebida no Estado do Tocantins.
educativos e treinamento de salvamento de
vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou
bebida no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação