Projeto de Lei da Casa nº 789 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
789
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Estado do Tocantins e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação