Projeto de Lei da Casa nº 794 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
794
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
811
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Festejo de Nossa Senhora de Fátima, em Palmas, como evento fixo no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada