Projeto de Lei da Casa nº 801 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
801
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de Educação e Conscientização sobre Desastres Ambientais no Campo e na Cidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação