Mensagem de Veto nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Autógrafo de Lei 244, de 17 de dezembro de 2019.
Indexação
Observação