Projeto de Lei da Casa nº 826 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
826
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada