Projeto de Lei da Casa nº 829 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
829
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
953
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Olho D’Água dos Pequenos Produtores Rurais do município de Miracema do Tocantins-TO, criada em 23 de Novembro de 2002.
Indexação
Observação