Projeto de Lei da Casa nº 851 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
851
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins, o Festejo de Nossa Senhora da Consolação, realizado no Município de Tocantinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada