Projeto de Lei da Casa nº 858 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
858
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa casa Tocantinense adaptada para tornar a residência das pessoas com transtornos mentais, com deficiência ou mobilidade reduzida mais seguras e acessíveis.
Indexação
Observação