Projeto de Lei da Casa nº 859 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
859
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
1070
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Prêmio ''Escola Amiga da Natureza", no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada