Projeto de Lei da Casa nº 864 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2024

Número

864

Data de Apresentação

11/09/2024

Número do Protocolo

1110

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE JOSIMO DE PEQUIZEIRO - TO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 8:59:31