Projeto de Lei da Casa nº 867 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
867
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
1123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada na terceira semana de maio, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação