Projeto de Lei da Casa nº 879 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
879
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
1208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo ‘Escola
Amiga do Autismo’ no âmbito do Estado
do Tocantins e dá outras providências
Amiga do Autismo’ no âmbito do Estado
do Tocantins e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada