Projeto de Lei da Casa nº 139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
139
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação de apólice de Seguro de Vida para os Servidores da Rede Pública Estadual do Tocantins que atuam no tratamento dos pacientes infectados com a Covid-19.
Indexação
Observação