Projeto de Lei da Casa nº 920 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
920
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins a Semana dos Cuidados Paliativos, a ser comemorada, anualmente, no segundo sábado do mês de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada