Projeto de Lei da Casa nº 928 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
928
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
1363
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a oferta de leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde.
Indexação
Observação