Requerimento nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realização de Audiência Pública nesta casa para discutir e aprofundar debate sobre Atenção Básica na Saúde, assim como discutir a MP 890/2019, assim como Portaria do Ministério da Saúde 2.979/2019.
Indexação
Observação