Projeto de Lei da Casa nº 936 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
936
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
1395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Vacinação Domiciliar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA, no Âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação