Projeto de Lei da Casa nº 945 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
945
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
1404
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o sistema Estadual de promoção da igualdade racial e da diversidade religiosa da Estado do Tocantins - o SIESPIDIR tocantinense, e dá outras providências.
Indexação
Observação