Requerimento nº 995 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

995

Data de Apresentação

10/12/2024

Número do Protocolo

1504

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, o adicional de insalubridade para as Merendeiras escolares.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1504/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:20:45