Projeto de Lei da Casa nº 976 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
976
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
1532
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transformação da antiga ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, em um espaço de lazer e visitação turística e dá outras providências.
Indexação
Observação