Projeto de Lei da Casa nº 981 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
981
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
1546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo a Criação de Programas de Troca de sementes no Estado do Tocantins, promovendo a biodiversidade, o cultivo de hortifruti e a preservação de variedades locais.
Indexação
Observação