Requerimento nº 1044 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1044
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de mecanismos de proteção dos bens históricos e turísticos do Tocantins.
Indexação
Observação