Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através das Secretarias da Segurança Pública e Saúde do Estado do Tocantins, solicitando providências para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica, entre a Diretoria de Medicina Legal e a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDO-TO.
Indexação
Observação