Requerimento nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), com cópia para a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano, para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante.
Indexação
Observação