Requerimento nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Estadual de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de materiais escolares, aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Tocantins.
Indexação
Observação