Projeto de Lei da Casa nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Festival do Buriti”, realizado na cidade de Divinópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada