Requerimento nº 281 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
281
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a fim de instituir um programa social, com o objetivo de conceder apoio financeiro, às mulheres vítimas de violência domésticas, que se encontram em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas que estão abrigadas em casas de acolhimento.
Indexação
Observação